Resolvendo o Exame de Suficiencia - Tema Ética parte II

Olá pessoal tudo bem???

Hoje eu vim trazer as ultimas questões sobre ética que foram aplicadas nos exames de suficiência do segundo semestre de 2012 até o primeiro semestre de 2013.

Vamos estudar um pouquinho???

Segundo exame de suficiência 2012

Em relação à infração ética, assinale o item que apresenta apenas sanções previstas no Código de Ética Profissional do Contador.

a) Advertência reservada, censura reservada e multa.

b) Advertência reservada, censura reservada e censura pública.

c) Advertência pública, censura reservada e censura pública.

d) Advertência pública, censura pública e multa.

Analise: Estas sanções estão previstas no Art. 12 da da Resolução 803/96.

Descumpre o Código de Ética Profissional do Contador o profissional da Contabilidade que:

a) transfere parcialmente a execução dos serviços a seu cargo a outro profissional da Contabilidade, mantendo como sua a responsabilidade técnica.

b) renuncia às funções que exerce logo que se positive falta de confiança por parte do cliente ou empregador, evitando declarações públicas sobre os motivos da renúncia

c) recusa sua indicação como perito judicial quando reconheça não se achar  capacitado em face da especialização requerida.

d) exerce a profissão demonstrando comprovada incapacidade técnica, além de não cumprir os Programas Obrigatórios de Educação Continuada estabelecidos pelo CFC.

Analise: Conforme o art. 3 alínea XXIV os contadores nesta condições conforme descrito na letra D da questão estão vetados no cumprimento das suas atividades profissionais.

Primeiro exame de suficiência de 2013

Determinada empresa atua em dois segmentos de negócio: retificadora de motores e revenda de peças para automóveis. O faturamento da empresa está crescendo e ameaça extrapolar o limite de receita bruta da modalidade tributária Lucro Presumido. Para manter o enquadramento tributário, nos exercícios seguintes, o contador sugeriu ao proprietário, em dezembro, que desmembrasse a empresa em duas, sendo uma retificadora de motores e outra revenda de peças.

Considerando o estabelecido no Código de Ética Profissional do Contador, a atitude do profissional citado:

 a)infringiu o código de ética ao aconselhar o cliente contra disposições expressas nos Princípios de Contabilidade e nas Normas Brasileiras de Contabilidade.

b)infringiu o código de ética ao propor ato contrário à legislação tributária e societária.

c)não infringiu o código de ética, mas agiu contra o empresário ao aumentar a complexidade das atividades administrativas.

d)não infringiu o referido código ética, pois a atitude do contador pode ser considerada como planejamento tributário

Analise: quando lemos a questão em algum momento e as suas alternativas podemos ficar em dúvida se o contador realmente infringiu o código de ética pois podemos pensar que ele esta infringindo o código através das normas ou princípios da contabilidade ou até mesmo que o contador está aconselhando mal o seu cliente. Porém se analisarmos a questão de uma forma mais calma podemos entender que ele esta somente propondo um planejamento tributário ao seu cliente o que em nenhum momento infringe as normas brasileiras de contabilidade ou as normas tributária.

Assinale, dentre os itens a seguir, aquele que representa um comportamento que NÃOinfringe o Código de Ética Profissional do Contador.

a)Evitar conceder declarações públicas sobre os motivos da renúncia às suas funções, motivada por falta de confiança por parte do cliente.

b)Exercer suas atividades profissionais demonstrando comprovada incapacidade técnica.

c)Oferecer ou disputar serviços profissionais com redução excessiva no valor dos honorários.

d)Valer-se de agenciador de serviços, mediante a participação desse nos

honorários a receber.

Analise: Como a questão está nos solicitando para marcarmos a opção que não infringe o código de ética temos como única resposta a letra A pois as demais questões estão presentes no Art. 3 do Código de Ética do contador

Segundo exame de suficiência de 2013

De acordo com a Resolução CFC n°. 803/96 – Código de Ética Profissional do Contador e suas alterações, NÃO é norma de conduta a ser observada, obrigatoriamente, pelo profissional da Contabilidade, com relação à classe:

a) acatar as resoluções votadas pela classe contábil, inclusive quanto a honorários profissionais.

b) prestar seu concurso moral, intelectual e material,salvo circunstâncias especiais que justifiquem a sua recusa.

c) valer-se de agenciador de serviços, mediante participação desse nos honorários a receber.

d) zelar pelo prestígio da classe, pela dignidade profissional e pelo aperfeiçoamento de suas instituições.

Analise: Essa tava fácil, este item está previsto no art. 3 inc. VII que diz claramente que os contadores podem sim utilizar-se de agenciadores, destaque os mesmos não tenham porcentagem sobre os contratos firmados devido a intermediação de um agente externo.

De acordo com o que determina o Código de Ética Profissional do Contador, julgue as situações hipotéticas abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I.Um contador adota como estratégia de marketing publicar anúncios em jornal. Nos anúncios, ele faz indicação de títulos,especializações, serviços oferecidos, trabalhos realizados, além da relação dos clientes que autorizaram a publicação de seu nome.

II. Um auditor, atento ao programa de educação continua da, mantém-se atualizado, participando de cursos de extensão, seminários e outros eventos.

III.Um profissional da Contabilidade que atua como consultor tributário orienta os seus clientes a manterem escrituração contábil regular, independentemente do regime tributário escolhido.

Os profissionais citados nas situações acima agiram em conformidade com o que determina o Código de Ética Profissional do Contador nos itens:

a) I e II, apenas

.b) I e III, apenas

c) I, II e III.

d) II e III, apenas

Analise: Todas as situações descritas acima estão de acordo com o código de Ética que prevê que eles desde que autorizados podem divulgar o nome de seus clientes, solicita a educação continuada de seus profissionais e que eles sempre devem agir de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade que abrangem todas as organizações e exige as escriturações de toda e qualquer empresa.

De acordo com o que determina o Código de Ética Profissional do Contador, julgue as situações hipotéticas abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I.Um contador assinou as demonstrações contábeis preparadas por seu primo, recém-formado e ainda não registrado no CRC local por não ter sido aprovado no Exame de Suficiência, cujo trabalho não orientou nem supervisionou.

II.Um perito contador, indicado para atuar em um caso de apuração de haveres, recusou sua indicação por não se achar capacitado para a tarefa requerida.

III.Um técnico em contabilidade, cursando o último ano da graduação em Ciências Contábeis, apresenta-se como contador, e já fez constar esta informação também no seu cartão de visitas e no site da empresa prestadora de serviços contábeis do qual é proprietário.

Agiram em desacordocom o que determina o Código deÉtica Profissional do Contador, os profissionais citados nas situações:

a) I e II

b) I e III.

c) I, II e III

d)II e III

Analise: Nesta questão temos que tomar muito cuidado com o que a questão está nos solicitando pois no primeiro paragrafo ele nos trás a palavra correta e já na formulação da pergunta ele troca a palavra desacordo desta forma fica fácil errar a questão por falta de atenção ou erro na interpretação.

A letra B é a correta pois as atitudes do profissional na situação I infringe o Código de ética no artigo 3 insc. IV a onde fica bem claro que o contador não pode assinar um documento a onde ele não tenha ao menos supervisionado o trabalho e a situação III a onde o técnico uma titulação que ainda não lhe é devida como previsto no art 3. insc. XIX.

Primeiro exame de suficiência 2014

Com base na conduta do profissional da Contabilidade estabelecida no Código de Ética Profissional do Contador – CEPC, julgue assituações apresentadas nos itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

Situações/Descrição

I Em 15.4.2013, o contador foi contratado para assumir a contabilidade de um grupo empresarial. O contador contratado exigiu que, na publicação das demonstrações contábeis do exercício de 2012, elaboradas, supervisionadas, fiscalizadas e assinadas pelo contador anterior, apresentadas em 20.4.2013, fosse divulgado o seu nome como responsável técnico.

II Uma empresa de serviços contábeis colocou como cláusula de seus contratos de prestação de serviços contábeis o seguinte: “Cláusula 5ª. Na hipótese de inadimplência, a contratada se reserva no direito de não devolver a documentação da contratante até que o débito esteja totalmente quitado.” Com base nesta cláusula, o contador estabeleceu quetoda a documentação dos clientes inadimplentes deve permanecer retida no escritório, aguardando o pagamento das parcelas do serviço em aberto.

III Um contador se recusou a assinar uma demonstração contábil, pois foi

efetuado registro contábil, autorizado pela administração, que implicava a produção de uma informação em desacordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade.

 Infrige(m) o Código de Ética Profissional do Contador – CEPC a(s) situações descrita(s) no(s) item(ne):

a) I, II e III.

b) II, apenas.

c) III, apenas.

d) I e II, apenas

Analise: Mais uma vez o elaborador da prova nos faz voltar ao artigo 3 do código de ética através de situações do cotidiano,  a Letra D esta correta pois na situação I conforme prevê o art. XXII o contador não pode distribuir trabalhos dos quais não tenha participado em seu nome e na situação II a cláusula infringe o regulamento no artigo XII a onde fica claro que ele não pode reter os documentos dos seus clientes.

Conforme estabelecido no Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade, aprovado pela Resolução CFC No1370/2011, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção

CORRETA.

I.Qualquer que seja a forma de sua organização, a pessoa jurídica somente poderá explorar serviços contábeis, próprios ou de terceiros, depois que provar no CRC de sua jurisdição que os responsáveis pela parte técnica e os que executam trabalhos técnicos,no respectivo setor ou serviço, são profissionais em situação ativa e regular perante o CRC de seu registro.

II.É dispensado do registro profissional perante o CRC , o profissional que

ocupe, nos órgãos da administração pública, direta ou indireta e fundacional e nas empresas públicas, cargo ou função que envolva atividades que constituem prerrogativas dos contadores e dos técnicos em contabilidade.

III.Em relação à aplicação de penalidades por infraçõescometidas, os sócios respondem solidariamente pelos atos relacionados ao exercício da profissão contábil praticados por profissionais ou por leigos em nome da organização contábil.

A sequência CORRETA é:

a) F, V, F.

b) F, V, V.

c) V, F, F.

d) V, F, V.

Análise:  A primeira situação está correta pois como prevê o art. 2 já no inc. I a onde ele deixa claro “exercer a profissão com zelo, diligência, honestidade e capacidade técnica, observada toda a legislação vigente, em especial aos Princípios de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade, e resguardados os interesses de seus clientes e/ou empregadores, sem prejuízo da dignidade e independência profissionais;” por este mesmo inciso já temos o motivo de por que a segunda situação é falsa, pois todos os profissionais devem ter capacidade técnica e a mesma só pode ser assegurada por um órgão de classe ou seja o CRC neste caso. A terceira situação também é verdadeira pois o contador não pode assinar peças contábeis sem a devida supervisão ou revisão do trabalho que esta sob sua responsabilidade.

Na próxima semana vamos começar a verificar os princípios básicos das contabilidade. Ate lá