Resolvendo o Exame de Suficiência - Tema: Princípios da Contabilidade

Olá pessoas!!!

Tudo bem com vocês, seguindo os nossos estudos vamos dar uma olhadinha nas questões do Exame de Suficiência que envolvem o tema Princípios da Contabilidade que estamos vendo nestas ultimas semanas.

Vamos começar pela primeira  prova de 2011.

Primeiro  Exame de Suficiência 2011.

Presume-se que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação, nem reduzir materialmente a escala das suas operações; se tal intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis têm que ser preparadas numa base diferente e, nesse caso, tal base deverá ser divulgada. 

A afirmação acima tem por base o Princípio da: 

a) Continuidade. 

b) Oportunidade. 

c) Prudência. 

d) Relevância

Analise: Toda a descrição do execício, nos leva a crer que a empresa em questão não foi fundada por tempo determinado e suas operações são de forma continua e como nos lemos que o principio da continuidade  prevê isso a resposta só poderia ser ele neste exercício. 

A respeito dos Princípios de Contabilidade, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA. 

I. A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade. 

II. Os ativos avaliados pelo seu valor de liquidação baseiam-se no Princípio da Continuidade, pressupondo que a Entidade continuará em operação no futuro. 

III. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. 

Está(ao) CERTO(S) apenas o(s) item(ns): 

a) I e II. 

b) I e III. 

c) II. 

d) III.

Analise:  A opção I esta correta por que ela esta prevista no código de ética da contabilidade que já vimos em um post anterior 
http://contabilizandoagora.blogspot.com.br/2014/06/a-contabilidade-e-etica_9.html, ja a questão II o Principio da Continuidade esta correto, porém os ativos devem ser avaliados pelo valor original e não pelo valor de liquidação se a empresa pretende ficar aberta. A questão III esta correta esta correta, pois uma informação já ultrapassada pode perder a sua relevância para um momento atual de decisão por isso devemos observar o principio da oportunidade.

Segundo Exame de Suficiência 2011.

Em relação à aplicação do Princípio do Registro pelo Valor Original, assinale a 

opção CORRETA. 

 a) A aplicação do Princípio do Registro pelo Valor Original implica que os ativos e passivos sejam registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa, não sendo admitida outras bases de mensuração, tais como valor realizável, valor presente e valor justo. 

b) A atualização monetária representa nova avaliação, mediante a aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda em um dado período, constituindo-se, portanto, em um descumprimento do Princípio do Registro pelo Valor Original. 

c) A atualização monetária representa o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período, não representando um descumprimento Princípio ao Registro pelo Valor Original. 

d) A redação atualizada da Resolução CFC n.º 750/93, que trata dos Princípios de Contabilidade, feita pela Resolução n.º 1.282/10, aboliu o Princípio do Registro pelo Valor Original por estar em desacordo com as novas normas contábeis brasileiras, convergentes às normas internacionais de contabilidade. 

Analise: nesta questão vamos nos lembrar que o valor original nada mais é que o valor pago no momento efetivo da transação por este motivo a questão a, b, pois o valor original prevê a atualização do valor corrente da mercadoria o que não seria uma re-avaliação do bem, já a letra D esta errada pois o principio que foi extraído foi o da própria atualização monetária que não passa mais a ser um principio isolado. Sendo assim o unica opção correta é a letra C da questão.

Em relação à aplicação do Princípio da Oportunidade, assinale a opção INCORRETA. 

 a) A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância. 

b) É necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação, de forma a tentar equilibrar as duas qualidades. 

c) É necessário considerar que a confiabilidade tem prioridade em relação à tempestividade da informação produzida, sendo sempre preferível sacrificar a tempestividade em prol da confiabilidade. 

d) Este Princípio de Contabilidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.

Analise: Vamos relembrar em primeiro lugar o principio da oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação.
A unica alternativa que não se enquadra neste conceito é a letra C que fala que devemos considerar a confiabilidade antes da tempestividade.

Primeiro Exame de Suficiência 2012

Aproveitando o desconto fornecido para pagamento antecipado do imposto em cota única, uma sociedade empresária efetuou, em janeiro de 2012, o pagamento do Imposto sobre Veículos Automotores – IPVA incidente sobre os veículos de sua propriedade e relativo ao ano de 2012. Os veículos são utilizados para entregas das mercadorias vendidas aos clientes. O registro do imposto pago foi efetuado a débito de conta de despesa a parcela relativa ao mês de janeiro, e a débito de conta de ativo o montante relativo aos demais meses. 

De acordo com a Resolução CFC n.º 750/93, o princípio que justifica o registro descrito de apenas uma parcela do valor pago em conta de despesa é o Princípio da: 

a) Competência. 

b) Objetividade. 

c) Prudência. 

d) Tempestividade.

Analise:  sempre temos que ter em mente que as empresas são organismos vivos que sofrem mutações todos os dias e principio da competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.e que ele  pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. 

A partir do segundo exame de suficiência de 2012, não encontrei nenhuma referencia sobre os Princípios Contábeis puramente aplicados, mas para ajudar um pouco mais nesta questão na semana que vem vou deixa exercícios resolvidos que vão ajudar a quem ficou com dúvidas.

Qualquer dúvida comentário ou sugestão deixem nos comentários que o mais breve possível eu vou responder.

Até mais

Principios Fundamentais da Contabilidade - Parte I

Olá pessoal!!

Tudo bem com vocês?

Hoje nos vamos começar a estudar os Princípios Fundamentais da Contabilidade (PFC) que foram publicados através da Resolução 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade. Como todos sabemos através da lei 11.638/07 a contabilidade Brasileira está buscando uma convergência com as Normas Internacionais da Contabilidade e com isso os PFC no Brasil ficam determinados como os seguintes:

I) o da ENTIDADE;

II) o da CONTINUIDADE;

III) o da OPORTUNIDADE;

IV) o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;

V) o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA;

VI) o da COMPETÊNCIA; e

VII) o da PRUDÊNCIA.

Neste post, nos vamos procurar desvendar os três primeiros Princípios vamos lá:

Antes de mais nada devemos entender que aplicação dos Princípios de Contabilidade a situações concretas, a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais, ou seja, para a contabilidade, o mais importante é a realidade concreta dos fatos, e não seus aspectos formais.

Desta forma devemos entender que a obediência ao Princípio da Essência sobre a Forma é fundamental para a qualidade das informações, além de melhor representar a posição econômica e financeira e do desempenho de qualquer entidade, seja ela pública ou privada.

Entidade

Vamos começar procurando entender o conceito da palavra  através do dicionário Michelis é: "sf (lat med entitate) 1 Existência independente, separada, ou autônoma; realidade. 2 Aquilo que constitui a natureza fundamental  ou a essência de uma coisa. 3 Aquilo que existe ou imaginamos que existe; ente, ser. 4 Individualidade.5 Indivíduo de importância. 6 Dir Associação ou sociedade de pessoas ou de bens; pessoa jurídica de direito privado ou público: Entidade autárquica,entidade pública etc." agora que conhecemos o conceito vamos ver o que a Resolução 750/93 nos coloca no seu art. 4ͣ

" O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

Parágrafo único O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico contábil."

Agora conhecendo as duas definições este principio prevê a diferença entre as entidades aqui entendidas como organizações, órgãos públicos e afins das pessoas físicas que são responsáveis por estas empresas. Procurando desta forma deixar claro que as contas e dinheiro da empresa devem ser mantidos na empresa e não deve ser utilizado de forma equivocada pelo seu Administrador para pagamento ou retiradas dirias do seu caixa para seu beneficio próprio.

Continuidade

Eu sempre gosto de verificar qual é conceito de uma palavra quando ela é aplicada princialmente para a contabilidade, pois isso pode nos ajudar a entender melhor o que o legislador quis deixar como regra então consultando mais uma vez o dicionário Michaelis o conceito de Continuidade é: "sf (lat continuitate) 1 Qualidade daquilo que é contínuo, cronológica ou fisicamente. 2 Ligação ininterrupta das partes de um todo. 3 Série não interrompida. 4 Comunicação, contiguidade. 5 Repetição incessante"  relembrado o conceito vamos ver o que o Legislador aprovou no art. 5ͣ da Resolução 750/93.

" A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.

§ 1º A CONTINUIDADE influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da ENTIDADE tem prazo determinado, previsto ou previsível.

§ 2º A observância do Princípio da CONTINUIDADE é indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA, por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado."

Devemos entender que as empresas quando são abertas pelos seus proprietários em via de regra são por tempo indeterminado, por este motivo ela sobre alterações diárias devido as negociações diárias. Este Principio procura levar e garantir a continuidade das empresas evidenciando que caso ela seja por prazo determinado devemos observar de uma forma mais criteriosa a forma como seram feitos os seus registros.

Oportunidade

O Principio da Oportunidade vem apresentar a  exigência dos registros e do relato de todas as alterações sofridas pela entidade, no momento em que elas ocorram e de forma completa, sem deixar nada de fora. Cumprido tais preceitos, chega-se ao acervo máximo de informações sobre a entidade, fonte de todos os relatos, demonstrações e análises posteriores, ou seja, o Princípio da Oportunidade é a base indispensável à fidedignidade das informações sobre as negociações da entidade, relativas a um determinado período e com o emprego de quaisquer procedimentos técnicos. É o fundamento daquilo que muitos sistemas de normas denominam de "representação fiel" pela informação ou seja, que esta espelhe com precisão e objetividade as transações e eventos a que concerne.

No artigo 6ͣ o legislador nos trás o seguinte texto:

" Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações,determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta,independentemente das causas que as originaram.

Parágrafo único Como resultado da observância do Princípio da OPORTUNIDADE:

I – desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência;

II – o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos,contemplando os aspectos ísicos e monetários;

III – o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da ENTIDADE, em um período de tempo determinado, base necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão."

            Como podemos compreender, o Princípio da Oportunidade abarca dois aspectos distintos, mas complementares entre si, a integridade e a tempestividade, razão pela qual muitos autores preferem denominá-lo de Princípio da Universalidade.

Espero ter ajudado a esclarecer um pouco sobre estes princípios, no próximo post vamos dar sequencia ao estudo dos Princípios Fundamentais da Contabilidade e quem sabe eu não faça um post com exercícios para ajudar melhor a fixar os conceitos. E como sempre abaixo seguem as referencias:

Conselho Federal de Contabilidade: Princípios fundamentais e normas brasileiras de contabilidade/ Conselho Federal de Contabilidade. – 3. ed. -- Brasília : CFC, 2008.

 Tax Contabilidade. Princípio da Continuidade (Area: Contabilidade Geral).

 Tax Contabilidade. Princípio da Oportunidade (Area: Contabilidade Geral).